Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201189584De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedad...1457941201189584Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração TributáriaDe acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é:AO valor invendável do imóvel.BO valor probo do imóvel.CO valor venal do imóvel.DO valor parcial do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200729722Legislação EstadualSegundo as definições da Lei Complementar nº 14.376/2013, do Estado do Rio Grande do Sul, são características consideradas para classificações das edi...Questão 457941200773171Legislação EstadualConsiderando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 002/95 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941200904306Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941201021714Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual nº 6.503/1972, analisar os itens abaixo: I. As indústrias a se instalarem no território do Estado ficam desobrigadas a ...Questão 457941201431213Legislação EstadualConsiderando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a suspensão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941201572296Legislação EstadualNo que diz respeito à contratação temporária de excepcional interesse público, conforme a Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores...Questão 457941201645774Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de, entre outros:I. Medidas provisórias.II. Leis c...Questão 457941201726828Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das ...Questão 457941201743933Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, analisar os itens abaixo: I. A licença por afastamento do côn...Questão 457941201828228Legislação EstadualEm conformidade com o Regimento Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...