Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.

Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que

O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.

Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da respo...

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Intro­dução às Normas do Direito Brasileiro.

A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,

Assinale a alternativa correta sobre a novação.

Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.