Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201189743A lei e ano de publicação que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento ...1457941201189743Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Biossegurança de 1995A lei e ano de publicação que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade é: A11.200/2022.B10.205/2001.C9.605/1998.D11.105/2005.E13.123/2015.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152256Legislação FederalCom vista à organização centralizada das atividades de gestão de materiais na administração federal direta, autárquica e fundacional, o Decreto 1.094/...Questão 457941200256416Legislação FederalEm relação ao registro de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária (Decreto 8077/2013), é correto afirmar que:Questão 457941200713467Legislação FederalDuas instituições de pesquisa, uma nacional e outra estrangeira, estabelecem uma parceria para realizar um estudo conjunto sobre o patrimônio genético...Questão 457941200726036Legislação FederalCom relação à legislação de coleta, acesso e remessa de material biológico, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200844728Legislação FederalDe acordo com os conceitos definidos na Lei nº 13.243/2016, referente ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, avalie se são verdadeiras (V) ...Questão 457941200925454Legislação FederalDe acordo com a RESOLUÇÃO CONCEA/MCTI Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades...Questão 457941201096793Legislação FederalSobre a legislação de acesso e remessa (Lei 13.123 de 2015), analise as afirmativas a seguir: I. a remessa de microrganismos para o exterior com a fin...Questão 457941201187374Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...Questão 457941201599639Legislação FederalSegundo o Art. 12 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2027, os recursos do FNDCT referentes às receitas previstas no Art. 10 desta Lei poderão ser ...Questão 457941202048216Legislação FederalDe acordo com o item 4.13.2 (registros técnicos) da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, é correto afirmar que: