Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201189782De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do B...1457941201189782Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensinoAinfantil e fundamental.Bfundamental e médio.Cmédio, apenas.Dinfantil, fundamental e médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025862Legislação FederalEm relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e...Questão 457941200139919Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941200445103Legislação FederalA decisão do servidor de optar pela migração para o regime de previdência complementar é irrevogável e irretratável.Questão 457941200916340Legislação FederalO ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, como aeroportos e ferrovias, éQuestão 457941201128172Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume to...Questão 457941201149799Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.As despesas do PEESP correrão por conta de dota...Questão 457941201245788Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geo...Questão 457941201600687Legislação FederalConsidere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados ...Questão 457941201854485Legislação FederalDe acordo com o Manual de Gestão de Materiais, a armazenagem — guarda dos materiais no âmbito da Câmara dos Deputados — engloba duas fases: a verifica...Questão 457941201878399Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...