De acordo com o Art 198 da Constituição Federal de 1988 –Da Segurid...

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:

Analise as assertivas e responda. I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja ass...

O princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:

É de competência privativa da União legislar sobre:

Analise as assertivas e responda. I – obras coletivas. II – reproduções da imagem humana. III – reproduções da voz humana. Em consonância com o dispos...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Dis...