Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tute...

Q: Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela constitucional do Meio Ambiente.

A) As usinas que operem com reator nuclear não poderão ser instaladas no território brasileiro. | B) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. | C) Incumbe ao Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. | D) Incumbe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. | E) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

457941201190108

Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela constitucional do Meio Ambiente.

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