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De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a respeito dos efeitos da posse. I. A autodefesa da posse, para ser legítima, exige qu...
As afirmativas abaixo sobre penhor rural são verdadeiras, EXCETO:
Os bens jurídicos podem ser definidos, na lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “como toda a utilidade física ou ideal, que seja ob...
São relativamente incapazes, EXCETO:
Analise as proposições destacadas a seguir e assinale a correta.
De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito da sucessão testamentária. I. Havendo herdeiros n...
“Manoel morreu, deixando seus bens a Ana Luiza, desde que esta, recebida a herança, construísse uma creche, no prazo de 2 (dois) anos. Caso não a cons...
Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como Testamento Vital, acerca desse ato é correto afirmar que:
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Novação, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.