À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.Os tributos sobre o consumo, também chamados de t...

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.As duas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional preceituam...

A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias será reg...

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da...

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Na execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de ...

Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.As decisões liminares (em mandado de segurança) e as tutelas provisórias de urgência ou de evidên...

Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.É vedado aos estados, ao...

A respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.Se não for fixado um prazo para o pagamento, o vencimento do crédito ocorrerá na data ...

Assinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.Os entes federados poderão instituir as taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utiliz...

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.O juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou n...