Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201190227De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do mu...1457941201190227Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 3.433/2010 - Cargos, Funções e Plano de Carreira dos Servidores MunicipaisDe acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é: AO ato de deixar o serviço temporariamente. BA passagem do servidor de uma determinada classe para a classe imediatamente superior da mesma categoria funcional. CO valor que cada servidor recebe mensalmente. DO ingresso na função pública temporária. EO conjunto de regras que todo servidor tem de obedecer. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, perderá o mandato o Vereador que: I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupç...Questão 457941200320707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985) acerca do direito ...Questão 457941200997749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei de diretrizes orçamentárias,tratada pela Lei Orgânica do Município de Chuí, compreenderá as metas e prioridades da administração pública municip...Questão 457941201105878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema Tributário Municipal, o Munic...Questão 457941201229381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas situações abaixo listadas, o servidor titular de cargo efetivo permanecerá filiado ao Regime Próprio de Previdência Privada do Rio Grande, exceto,Questão 457941201467580Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Viamão, no primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincidirá com a do mandato dos Vereadores, a Câmara de Vereadores...Questão 457941201521977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...Questão 457941202006189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.A presente Lei determina que a Administração Pública do Município de Esteio, ...Questão 457941202036112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o serviço extraordinário será remunerado por hora que exceder à jornada...Questão 457941202043861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o art. 345 do Código Tributário Municipal, considera-se iniciado o procedimento administrativo fiscal com: