Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201190407Segundo orientações das I-46-PM - Instruções para o novo policial militar -, é correto afirmar que todos os policiais mi...1457941201190407Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloSegundo orientações das I-46-PM - Instruções para o novo policial militar -, é correto afirmar que todos os policiais militares devem participar de conselho comunitário de segurança (CONSEG)Ada localidade de sua livre escolha, contanto que participe. Btanto da região onde reside, como da região onde trabalha. Cda região onde reside, sendo facultativa a participação no CONSEG da região onde trabalha. Dda região onde trabalha, sendo facultativa a participação no CONSEG da região onde reside.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064185Legislação EstadualA responsabilidade civil do servidor público, no âmbito do Regime Jurídico Único,Questão 457941201007442Legislação EstadualNa organização do Estado, no capítulo referente a Administração Pública, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe queQuestão 457941201045764Legislação EstadualOs convênios, na Polícia Militar,Questão 457941201189423Legislação EstadualCabe aos órgãos da Administração Pública municipalQuestão 457941201226250Legislação EstadualUm município paulista não dispõe de legislação edilícia própria, aplicando-se, por isso, as restrições da legislação estadual. Para fins de iluminação...Questão 457941201382330Legislação EstadualSobre a Lei n.º 14.750/12, que alterou a Lei n.º 11.600/03, que dispõe sobre a regularização de posse em terras de- volutas da 10.ª Região Administrat...Questão 457941201622375Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 16.287/2016,Questão 457941201645761Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:Questão 457941201868703Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Po...Questão 457941201924477Legislação EstadualAbelardo Nogueira é servidor público na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e está cursando o quinto semestre...