A respeito da doação, considere as seguintes asser...

Q: A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:I – O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se o donatário, ciente do prazo estipulado, não decla

A) I e IV, apenas. | B) III e IV, apenas. | C) I, II, III e IV. | D) II, III e IV, apenas. | E) I, III e IV, apenas.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:

I – O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se o donatário, ciente do prazo estipulado, não declarar se aceita ou não a liberalidade, entender-se-á que não aceitou, mesmo se a doação não for sujeita a encargo.

II – O doador pode estipular que os bens doados sejam revertidos em seu favor ou de terceiros, em caso de falecimento do donatário.

III – É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

IV – A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

Está CORRETO o que se afirma em:

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:

II – O doador pode estipular que os bens doados sejam revertidos em seu favor ou de terceiros, em caso de falecimento do donatário.

III – É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

IV – A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

Está CORRETO o que se afirma em:

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A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:I – O doado...

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A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:I – O doado...

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