Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201190431Considerando a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, para uma subestação de energia com tensão de 150 kV que ocupa uma ár...1457941201190431Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalConsiderando a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, para uma subestação de energia com tensão de 150 kV que ocupa uma área de 2 ha, para fins de licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar:AEnquadra-se no Licenciamento Ambiental Concomitante - LAC.BSubestações de energia não estão sujeitas a licenciamento ambiental.CFica sujeita ao processo simplificado por meio de RCA/PCA.DEstes parâmetros não são suficientes para definir o potencial poluidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168771Direito AmbientalIncluída entre os princípios ambientais na Declaração de Estocolmo, podemos afirmar que a Educação Ambiental:Questão 457941200297207Direito AmbientalSobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:Questão 457941200590552Direito AmbientalLeia as afirmativas abaixo: I. Segundo o entendimento do STJ, a proibição de uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação prevista no art. 2...Questão 457941200629250Direito AmbientalA Conferência de Estocolmo levou à criação do Programa Internacional de Educação Ambiental. Como consequência, no caso do Brasil, são ações que foram ...Questão 457941200661294Direito AmbientalConforme dispõe a DN COPAM nº 217/2017, constituem modalidades de licenciamento ambiental, EXCETO:Questão 457941200856457Direito AmbientalSobre a legislação penal especial, é CORRETO afirmar:Questão 457941200981498Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201083044Direito AmbientalPara os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, ...Questão 457941201432109Direito AmbientalAcerca das ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa correta:Questão 457941201999760Direito AmbientalA responsabilidade pelo dano ambiental pode ser classificada no seu regime como: