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O poder constituinte originário
Com relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública.A organização político-administrativa da República ...
Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do pode...
Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.Na CF, a classificação dos direitos e gara...
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. Poder constituinte é o poder capaz d...
A defensoria pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, tem por competência a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus,...
No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.O direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Nem todos os direitos e as garantias fundamentais estão expresso...
À luz do disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação ao Poder Judiciário.