Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201190593Nas relações do Estado com as diferentes manifestações religiosas, conforme o artigo 19º da Constituição Federal, é veda...1457941201190593Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoNas relações do Estado com as diferentes manifestações religiosas, conforme o artigo 19º da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:AInterferir no teor das pregações, mesmo que críticas aos governantes.BEdificar escolas em áreas pertencentes às congregações religiosas.CRecusar auxílio financeiro às igrejas que prestam serviços comunitários.DImpor conteúdos doutrinais para a disciplina de Ensino Religioso.EEstabelecer cultos religiosos ou igrejas e subvencioná-los.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200584656Direito ConstitucionalApós a sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante será de observância obrigatória: 1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário. 2. apena...Questão 457941200849267Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “Ninguém será privado de direitos por moti...Questão 457941200921165Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...Questão 457941201028731Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere ao teor do artigo 38 da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941201189699Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos: 1. unicidade da base de financiamento. 2. irredutibilidade ...Questão 457941201213582Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar:Questão 457941201400199Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da contratação de pessoal na A...Questão 457941201683433Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201768308Direito ConstitucionalÉ competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:Questão 457941202068455Direito ConstitucionalEscolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal.