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Considerando a Sétima Onda de Acesso à Justiça – na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa globalizada –, assinale a alternativa incorreta.
O artigo 194 da Constituição Federal brasileira apresenta o conceito de Seguridade Social enquanto o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pod...
Sobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da legitimidade do Ministério Público, assinale a opção CORRETA.
Sobre o Poder Executivo do município de Itapecerica, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente à União:
De acordo com a Lei nº 9.868/99, é CORRETO afirmar:
Quanto às disposições atinentes à associação profissional ou sindical previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Conforme expressamente previsto na Constituição Brasileira, o direito fundamental de reunião submete-se a determinadas condições, entre as quais não s...
Compete exclusiva e privativamente à União, exceto: