Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201190773Sobre a educação, com base na Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201190773Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Francisco Beltrão - PRDisciplina: Legislação EstadualSobre a educação, com base na Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão, assinale a alternativa INCORRETA.ASerá assegurada em lei, a participação efetiva e proporcional de todos os segmentos sociais envolvidos, diretamente ou indiretamente, no processo educacional do Município, no Conselho Municipal de Educação.BO Município promoverá a educação Pré-escolar e o Ensino Fundamental, com a colaboração da sociedade e a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CA escolha dos diretores nas escolas municipais, será feita pelo Secretário de Educação, na forma da lei.DO calendário escolar municipal será flexível e adequado às peculiaridades climáticas e as condições sociais e econômicas dos alunos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010040Legislação EstadualCom base na Lei Complementar 116/2003, sobre serviços de administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres,...Questão 457941200171178Legislação EstadualCom base na Lei Complementar 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, porém não se incluem na ...Questão 457941200663758Legislação EstadualAssinale, abaixo, a única alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon.Questão 457941200749687Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Reserva, sobre os vereadores, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200803261Legislação EstadualA Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, trata do:Questão 457941200881840Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual 15.229/06, cap. III - Art. 3°, que fala de Plano Diretor e sua devida implementação no estado do Paraná, os Municípios de...Questão 457941201134521Legislação EstadualAssinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva (Lei Municipal 39/1994).Questão 457941201210089Legislação EstadualQuais são, respectivamente, as alíquotas mínimas e máximas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme o Código Tributário Mun...Questão 457941201570829Legislação EstadualAcerca das atribuições da Câmara de Vereadores previstas na Lei Orgânica Municipal de São José dos Pinhais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201638047Legislação EstadualAssinale a alternativa CORRETA a respeito dos servidores públicos, conforme a Lei Municipal 785/2017, que dispõe sobre a estruturação do Plano Geral d...