Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201190852A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tr...1457941201190852Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Chefes do Executivo e Ministros | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Executivo Federal | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaA discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início no(a): ACâmara de Vereadores. BCâmara dos Deputados.CAssembleia Constituinte.DSenado Federal.EAssembleia Legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176459Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do tema controle de constitucionalidade.Questão 457941200703100Direito ConstitucionalEpitácio, brasileiro naturalizado, cometera crime de tráfico ilícito de drogas, na Itália, antes de sua naturalização. Considerando que: 1) A Itália r...Questão 457941200779185Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...Questão 457941200889868Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:Questão 457941200896735Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, no parágrafo único do artigo 4°, diz que a garantia de prioridade compreende:I. destinação...Questão 457941201150064Direito ConstitucionalÉ um ente federativo que não pertence diretamente à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil:Questão 457941201489077Direito ConstitucionalSegundo disposto no Art. 127° da Constituição Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que:Questão 457941201664404Direito ConstitucionalO Art. 8° da Constituição Federal dispõe que é livre a associação profissional ou sindical, observando-se, entre outros, as seguintes afirmativas: I -...Questão 457941201752035Direito ConstitucionalA união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, forma a República Federativa do Brasil constituindo-se num Estado democrático de d...Questão 457941201766845Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.