Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201190938No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O processo para apuração de infração poder...1457941201190938Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O processo para apuração de infração poderá ser instaurado por denúncia anônima, independentemente de descrição e apuração prévia dos fatos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159249Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Quando a ...Questão 457941200163983Legislação FederalOs membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941200180197Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...Questão 457941200654053Legislação FederalCom a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congr...Questão 457941200847785Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário do Conselho Federal d...Questão 457941201241247Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A pena de cassação do exercício profissional acarretará ao infrator a perda do ...Questão 457941201303852Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...Questão 457941201574520Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo ...Questão 457941201852988Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de c...Questão 457941201927513Legislação FederalJulgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. A padronização e o controle de qualidade, o tratamento prévio de matéria-prima, a fa...