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A compra de alimentos da agricultura permite que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ...
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Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...
A ação do ente da Federação que visa auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativ...
No contexto da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, o engenheiro agrônomo é frequentemente envolvido em processos de licenciamento ambiental, essenc...
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; a avaliação de ...
Qual órgão é responsável pela fiscalização e regulamentação ambiental em nível municipal no Brasil?
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, consideram-se, adicionalmente, como áreas de preservação permanente, mediante declaração de interesse social pelo ...