Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201191307

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que

1

457941201191307
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200144543Direito Constitucional

A Súmula Vinculante nº 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área é

#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200244393Direito Constitucional

Nos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabe

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941200506532Direito Constitucional

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do regime previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Est...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200732480Direito Constitucional

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização s...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200774896Direito Constitucional

Considerando o disposto no texto constitucional em relação às medidas provisórias estaduais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201013018Direito Constitucional

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de ...

#TCU e Fiscalização da União#Legislativo
Questão 457941201075653Direito Constitucional

Conforme dispõe expressamente a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público,

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Questão 457941201163534Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos p...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201457329Direito Constitucional

No que concerne ao afastamento de policiais militares para concorrer a cargo eletivo, é correto afirmar que o Policial Militar eleito

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201608055Direito Constitucional

Com relação ao controle concentrado de constitucionalidade, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SP

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do VUNESP