À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/...

Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde, julgue o item que se segue.É permitida às pessoas físicas a operação de plano privado de ass...

Cada DSEI é uma unidade organizacional do Subsistema de Saúde Indígena, e a sua abrangência de atuação é delimitada pelos territórios das unidades fed...

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Si...

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o...

É de cento e oitenta dias o prazo para a homologação das resoluções do pleno do conselho de saúde, as quais perderão seu efeito em caso de não homolog...

A vulnerabilidade dos povos indígenas às infecções sexualmente transmissíveis tem-se intensificado, especialmente devido às relações dessas populações...

Conforme disposto na Lei n.º 8.080/1990, julgue o item que se segue, relativos à Política de Saúde no Brasil.É um objetivo da vigilância sanitária a p...

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e cont...

Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, ...

A iniciativa privada não pode participar do SUS, mesmo que em caráter complementar.