Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201191430Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição do uso de ...1457941201191430Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,Atemporariamente, ao inativo que atentar contra o decoro ou a dignidade policial-militar, até o limite de 1 ano.Btemporariamente, ao militar que atentar contra o decoro ou a dignidade policial-militar, até o limite de 1 ano.Cdefinitivamente, ao inativo que atentar contra o decoro ou a dignidade policial-militar.Dtemporariamente, ao inativo que atentar contra o decoro ou a dignidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417568Legislação EstadualÉ vedada a expedição de autorização para aquisição de armas de fogo ao policial militar queQuestão 457941200481470Legislação EstadualO Regimento Geral da UNESP estabelece que o concurso para o provimento de cargo de Professor Titular será aberto a candidatos que preencham, no mínimo...Questão 457941200548536Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no que concerne ao boletim de ocorrência.Questão 457941200755652Legislação EstadualNos termos das Instruções para correspondência na Polícia Militar (I-7-PM), é correto afirmar queQuestão 457941200840552Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941201048174Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à concessão do real uso de terras públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201618884Legislação EstadualConstitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São PauloQuestão 457941201839925Legislação EstadualAssinale a alternativa correta em relação à Resolução SMA n° 32/2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológic...Questão 457941201956311Legislação EstadualUm funcionário foi demitido do serviço público, mas sua demissão foi posteriormente anulada por meio de decisão judicial transitada em julgado, a qual...Questão 457941202072198Legislação EstadualConforme disposto na Lei Orgânica Municipal, o Prefeito poderá solicitar que os projetos de sua iniciativa, encaminhados à Câmara, tramitem em regime ...