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  4. Questão 457941201191454

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmaçõe...

📅 2014🏢 MPE-RS🎯 MPE-RS📚 Direito Ambiental
#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-RS no concurso para MPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Outros Aspectos do Código Florestal, Código Florestal Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201191454
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, em relação às disposições da Lei n.º 12.651/12, Novo Código Florestal, com as alterações da Lei n.º 12.727/12.

( ) Sob os aspectos jurídico, político e notadamente científico, é possível afirmar que as inovações trazidas pelo Novo Código revelam que este é mais protetivo ao ambiente do que o revogado.

( ) Os princípios basilares do direito ambiental brasileiro estão expressamente arrolados já no primeiro artigo do Novo Código Florestal, dentre os quais o do desenvolvimento sustentável, o da função ambiental da propriedade e o da proibição de retrocesso.

( ) A nova legislação trata de forma diferenciada as pequenas propriedades e posses rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais, o que reflete significativamente nas Áreas de Preservação Permanente.

( ) A nova lei florestal reconhece os mercados de carbono como instrumento válido e eficaz para financiar e promover medidas de adequação à legislação ambiental no Brasil.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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