Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201191536Conforme prevê a Constituição Federal, o remédio jurídico para retificar dados, quando a parte não prefira fazê-lo por p...1457941201191536Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, o remédio jurídico para retificar dados, quando a parte não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo é: AMandado de segurança. BHabeas data. CHabeas corpus. DMandado de injunção. EAção anulatória ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248121Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200493022Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:Questão 457941200567929Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,Questão 457941200597125Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200893828Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual e no que compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, analise as alternativas abaixo e assinale V, se verdadeira...Questão 457941201061565Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata, na seção IV, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, dispondo sobre os mecanismos de controle inter...Questão 457941201348510Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O Judiciário é um dos Poderes da União.II. Homens e mulheres são diferentes em direi...Questão 457941201413636Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201449576Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um princípio do ensino determinado pela Constituição de 1988.Questão 457941201644375Direito ConstitucionalPor definição na Constituição Federal, compete à União, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos. Com base nisso, analise ...