Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre

Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de...

Cícerus e Claudius entraram em uma loja e furtaram dinheiro de um dos caixas, valendo-se do fato da gaveta estar aberta e o funcionário ausente. Quand...

A lavagem de dinheiro é combatida nacional e internacionalmente. Essa prática consiste em “um conjunto de operações comerciais ou financeiras que busc...

Larissa sofreu grave acidente ao cair de sua bicicleta, ocorrendo traumatismo de mandíbula com fraturas múltiplas e avulsão dentária. Foi levada ao pr...

No que concerne ao crime de peculato doloso, é correto afirmar que

Nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a conduta de emprestar a terceiro arma de fogo, sem autorização e em desacordo com determ...