///
Caso o Município de Ribeirão Preto tenha a intenção de criar um projeto de lei para exploração de gás canalizado e lhe solicite, como Procurador, pare...
José teve o seu nome inserido no cadastro de inadimplente do SERASA pelo Banco XPTO. À época da negativação, foi informado pelo órgão de proteção ao c...
Os Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração Pública, cabendo-lhes
O ECA (Lei no 8069/1990) rompeu com o caráter assistencial, curativo e, sobretudo, corretivo-repressivo dos códigos de menores, antes vigentes no Bras...
Conforme prescreve a Constituição Federal em relação à saúde, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:
A Constituição Federal, a respeito dos Tribunais de Contas e suas funções, estabelece que
Com com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente contempla um exemplo de aplicação do conceito de dimensão objetiva dos direitos fundamentais.