Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201191846• Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciaç...1457941201191846Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Poção - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais • Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito. Marque a alternativa CORRETA: AA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. BAs duas afirmativas são falsas.CAs duas afirmativas são verdadeiras. DA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066577Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros ...Questão 457941200294293Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de banimento. II. A lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos d...Questão 457941200336568Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais...Questão 457941200745848Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 6.404/1976 veda a discriminação, na demonstração do resultado do exercício (DRE), do lucro ou prejuízo opera...Questão 457941200792945Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O direito fundamental de acesso à informação deve ser garantido pelas instituições públicas através da divulgação de ...Questão 457941200994050Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incent...Questão 457941201002438Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Não pode a União intervir nos Estados para repelir invasão de uma unidade da Federação em outra. II. O retrabalho dem...Questão 457941201243932Direito ConstitucionalCom base no texto 'ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÉTICA', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o agente público deve infringir algumas reg...Questão 457941201259866Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. II. O Internet Explorer é um programa que gera...Questão 457941202062988Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. No Microsoft Word, os parágrafos de um texto podem apenas ser alinhados à esquerda. II. À luz da Constituição Federal...