A zona urbana caracterizada pelo uso residencial permite os seguintes usos:

De acordo com a Lei nº 10257/2001, o Plano Diretor é obrigatório para cidades:

O licenciamento de projetos e licitações de obras, equipamentos e atividades promovidas por entidades públicas ou particulares, de significativa reper...

Analise os itens de I a IV e assinale a alternativa correta.Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, os lote...

Tratando ainda da Lei 6766/79, para a aprovação de projeto de desmembramento, o interessado apresentará requerimento à Prefeitura Municipal, ou ao Dis...

De acordo com a Lei nº 6766/79, a respeito do Projeto de Loteamento, antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Pr...

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta. I- Mobilidade urbana é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no e...

O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei Federal nº 6.766/1979. Segundo o art. 4º do Capítulo II desta Lei, os loteamentos deverão a...

A ação administrativa se orientará mediante o modelo de gestão envolvendo o planejamento sistêmico, o controle integralizado de suas atividades e a ra...

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da Política de Des...

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79 é correto afirmar que: