Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201192048De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC...1457941201192048Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, de modo aAproteger as expressões culturais dos grupos afro-brasileiros, responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.Bsalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de copiar, fazer e viver da sociedade brasileira.Cdesenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.Dcontribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes de pesquisa e o pleno exercício dos direitos culturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200670256Legislação FederalO Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus, incluindo, no segundo artigo, o princípio deQuestão 457941200761273Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto nos art. 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e dispõe sobre os pro...Questão 457941200798033Legislação FederalSobre a Lei dos Portos, julgue as afirmativas a seguir: I. O Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II abrange o serviço de sinalização...Questão 457941201144005Legislação FederalSobre o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra (Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994) pode-se afirmar queQuestão 457941201230633Legislação FederalDentre outras, constitui renda do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ________ por cento, do produto da arrecadação das anuidades...Questão 457941201334197Legislação FederalQuanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar queQuestão 457941201809051Legislação FederalDe acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, as pessoas jurídicas registradas na forma desta Resolução, sempre que efetuarem alterações nos seus objetiv...Questão 457941201837272Legislação FederalDe acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, atuando a pessoa jurídica em região diferente daquela em que se encontra registrada, e caso a atividade exc...Questão 457941201875914Legislação FederalConforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, da decisão proferida pela câmara especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito ___...Questão 457941201938090Legislação FederalNo processo ético-disciplinar, será concedido prazo de ________ dias para que as partes, se quiserem, manifestem-se quanto ao teor do relatório, prorr...