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Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileir...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANCINE📚 Legislação Federal
#Lei de Direitos Autorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANCINE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201192160
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.
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