Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201192589Acerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa I...1457941201192589Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Acerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA: Aa poluição pode ocorrer em decorrência da ação humana.Bmeio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Ca Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humanaDcontaminação é a introdução de um agente indesejável em um meio previamente não contaminado.Epodem ser consideradas tipos de poluição: poluição visual, poluição do ar e poluição lúgubre. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346876Direito AmbientalDecreto Federal nº 6.514/08. Considera-se infração administrativa ambiental:Questão 457941200373896Direito AmbientalJoão, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medi...Questão 457941200685449Direito AmbientalQual das alternativas abaixo descreve corretamente as Unidades de Conservação de Proteção Integral?Questão 457941200735554Direito AmbientalObserve os itens, a seguir: I – Crime contra fauna. II – Crime contra flora. III – Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. As alterna...Questão 457941200783535Direito AmbientalSão crimes contra a Flora, exceto:Questão 457941200912920Direito AmbientalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC), é CORRETO afirmar que:Questão 457941201038636Direito AmbientalSegundo a Lei de Crimes Ambientais, a conduta de extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autoriz...Questão 457941201142764Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utiliza...Questão 457941201925485Direito AmbientalSobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência corret...Questão 457941201949665Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, uma das penas restritivas de direitos aplicadas a pessoa jurídica é a proibição de contratar com...