Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201192682A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registr...1457941201192682Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132929Legislação FederalConsiderando os marcos legais e a regulação das atividades econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos, bem como de tratamento, proce...Questão 457941200180674Legislação FederalO acordo de leniência poderá ser celebrado com pessoa jurídica que cometa ato lesivo contra a administração pública, desde que da colaboração resulte ...Questão 457941200525956Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...Questão 457941200538481Legislação FederalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 12.846/2013.Se, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, ...Questão 457941200576540Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. O ...Questão 457941201025094Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Todo conheci...Questão 457941201272997Legislação FederalNos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido comoQuestão 457941201914668Legislação FederalNo que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.É garantido às mulheres presas o direito a ...Questão 457941201952838Legislação FederalCom base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência o...Questão 457941202021937Legislação FederalA respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.A tarifa de transporte aplicável ao serviço de transporte firme de gás natu...