Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201192946Pela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas:1457941201192946Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Controle da Poluição Ambiental | Legislação Estadual de São Paulo | Prevenção e Controle da Poluição AmbientalPela classificação das águas, segundo a Lei Estadual nº 997/76 e Decreto nº 8.468/76, é correto afirmar que águas: AClasse 1 são destinadas ao abastecimento doméstico, com tratamento convencional e desinfecção eficaz.BClasse 2 são destinadas ao abastecimento doméstico, não necessitando de nenhum tipo de tratamento.CClasse 4 são destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagística, ao abastecimento industrial, à irrigação e a usos menos exigentes. DClasse 5 são destinadas à preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e à dessedentação de animais. EClasse 3 são destinadas à irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à recreação de contato primário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265294Legislação EstadualSoldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos...Questão 457941200759669Legislação EstadualA Lei Estadual n° 10.948/01 “dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras provid...Questão 457941200847825Legislação EstadualAssinale a alternativa correta nos termos da Lei n° 10.177, de 30.12.1998 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadua...Questão 457941200940416Legislação EstadualNo que diz respeito a uma Negociação de crises, o objetivo específico do negociador na Fundação CASA-SP será o deQuestão 457941200991681Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é corr...Questão 457941201132130Legislação EstadualÉ um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n. o 10.261/68:Questão 457941201175222Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é permitidoQuestão 457941201275074Legislação EstadualA promoção por merecimento, no âmbito da Lei n.º 5.810/94, dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desem...Questão 457941201763791Legislação EstadualPropõe-se a seguinte situação hipotética: o Governador do Estado de São Paulo passa a gastar os recursos públicos financeiros existentes em ações de i...Questão 457941201838225Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou...