O legislador constituinte insculpiu em mandamento constitucional a função social da educação escolar, indicando que esta...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Com base no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale e a alternativa CORRETA.

Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a c...

Das afirmações abaixo, acerca dos direitos e das garantias fundamentais disciplinados na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique a alternativa CORRETA.

Dos direitos e das garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, estabelece-se que a prática de racismo é crime:

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e inc...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique, entre as alternativas abaixo, a que REPRESENTA uma hipótese de perda do cargo pelo servidor p...

Com base no art. 37 da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, ob...