É assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente de até:

São garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal: I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. II. Aos ...

Em relação aos princípios constitucionais, o princípio que não estava explícito na redação original da Constituição Federal de 1988 e foi posteriormen...

O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de organização do atendimento prestado pela Defensoria Pública. Nesse contexto, a...

Segundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?

Com base na Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e o respeito...

De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a contribuição ao Programa de...

Analise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal: I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratória...

O tema servidores públicos, também para o contexto dos Municípios, tem parte importante do seu universo de princípios e regras extraído da Constituiçã...

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...