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Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
As taxas, diferentemente dos impostos, são tributos com
finalidade específica a determinar o destino do seu
produto.
Julgue o item.Na sistemática usual de contabilização das operações de compra e venda de mercadorias, com incidência de ICMS, o valor do ICMS apresenta...
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.A retenção na fonte de determinado tributo sem o respectivo recolhimento ao tesouro do ente titul...
No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. O valor de alçada para fins de cabimento de apelação em execução fiscal...
A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. A seletividade do IPI, em função da essencialidade do produ...
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Pressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte, as contribuições de ...
Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O tributo pode ser conce...
O ICMS e o IPI são tributos que incidem tanto sobre a compra quanto sobre a venda. Nesse caso, se a saída da mercadoria da empresa por ocasião da vend...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A chamada noventena contempla tanto o critério da anterioridade...
À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.Excepciona-se o dever de sigilo das pessoas que, em razão do cargo, da função,...
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidênc...