Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201193151A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambi...1457941201193151Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências De acordo com o artigo 5º dessa lei, são objetivos fundamentais da Educação Ambiental, EXCETO: Afomento e fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia. Bincentivo à negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área ambiental.Cfortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. Destímulo e fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.Eestímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389923Direito AmbientalA Lei n° 9.433, de 8 janeiro de 1997, dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Sobre o assunto, c...Questão 457941200558117Direito AmbientalA Constituição de 1988 teve um importante papel para a gestão dos recursos hídricos. No art. 26, inciso I, incluem-se entre os bens dos Estados e do D...Questão 457941200705532Direito AmbientalSobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei nº 9.605/1998, considere as seguintes afirmativas: 1. As pessoas jurídicas são responsáveis p...Questão 457941200727926Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EPIA/RIMA), assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941200744904Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941201241411Direito AmbientalConsiderando os aspectos relacionados à outorga de direito, um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no incis...Questão 457941201256824Direito AmbientalSobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201824749Direito AmbientalFaz parte da Unidade de Conservação de Uso Sustentável:Questão 457941201975692Direito AmbientalO Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) é um documento construído a partir do debate com a socie...Questão 457941202054898Direito AmbientalNo Brasil, depois de promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA, Lei 9.795/99), foram criadas, respectivamente, nos Ministérios da Edu...