A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Amb...

A Lei n° 9.433, de 8 janeiro de 1997, dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Sobre o assunto, c...

A Constituição de 1988 teve um importante papel para a gestão dos recursos hídricos. No art. 26, inciso I, incluem-se entre os bens dos Estados e do D...

Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei nº 9.605/1998, considere as seguintes afirmativas: 1. As pessoas jurídicas são responsáveis p...

Sobre o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EPIA/RIMA), assinale a alternativa INCORRETA...

Sobre a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...

Considerando os aspectos relacionados à outorga de direito, um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no incis...

Sobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

Faz parte da Unidade de Conservação de Uso Sustentável:

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) é um documento construído a partir do debate com a socie...

No Brasil, depois de promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA, Lei 9.795/99), foram criadas, respectivamente, nos Ministérios da Edu...