Rogério, portador de doença gravíssima já em fase terminal, em iminente risco de vida e Helena, em viagem a outro
país, decidem se casar imediatamente, não sendo possível
o comparecimento da autoridade celebrante ou de seu
substituto. Para o ato, Rogério convoca seis testemunhas,
sendo duas delas suas primas, filhas de seu tio, duas enfermeiras e duas desconhecidas. Assim, presentes as testemunhas, Rogério e Gustavo, procurador de Helena, por força
de instrumento público formalizado no Brasil, com poderes
especiais para o casamento pretendido, livre e espontaneamente, declaram que os nubentes se recebem por marido
e mulher. Passados quarenta dias, as testemunhas compareceram a juízo para prestar declarações com a finalidade
de que, após o procedimento legal, seja feito registro do
casamento. Todas elas informaram que foram convocadas
por parte do enfermo e que este, embora em seu juízo perfeito, parecia estar em perigo de vida. Informaram, ainda,
que o enfermo e o procurador de Helena declararam de
forma livre e espontânea, que os nubentes se recebem por
marido e mulher. Tendo em vista a situação fática narrada,
considerando as disposições do Código Civil no Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão e o
posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça sobre
o tema, assinale a afirmativa correta sobre a admissibilidade do registro.