A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

No que diz respeito à responsabilidade civil no âmbito do direito civil, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil de hospitais, médicos e seguradoras de saúde.Por ser considerada objetiva, a responsab...

Assinale a opção correta no que se refere a doação e seus efeitos.

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente sep...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, ...

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Fernando se comprometeu a da...

Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. Os direitos reais sobre imóveis constituídos só se adquirem com o registro no...

Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são ...

Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,