Zé pequeno adentrou em um ônibus portando arma de fogo e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, determinou que...

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Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis

Sobre o crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, tem-se o seguinte:

O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em si...

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Sobre o sujeito da infração penal, tem-se que

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