Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio ...

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil prevê a responsabilidade civil objet...

Joaquina, casada em regime de comunhão parcial de bens com Reinaldo, deixou o seu lar e foi morar em uma casa abrigo para vítimas de violência domésti...

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.Considere a seguinte situação hipotética. Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlo...

Consoante o disposto no Código Civil acerca de bens públicos, é classificado como bem de uso especial

A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato.

Tendo em vista que o surgimento de novos tipos de estruturas familiares demanda do direito civil uma revisão constante do conceito de família, julgue ...