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No processo do trabalho, o jus postulandi que permite aos empregados reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho é compatível com:
Sobre os honorários de sucumbência nas reclamatórias trabalhistas, é correto afirmar que:
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, NÃO se aplica(m) ao processo laboral a(s) norma(s) do novo Código de Processo Civil que:
No Processo do Trabalho, as demandas em que for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional:
José ajuizou reclamação trabalhista contra a pessoa jurídica de direito privado Mono Concretagem. A empresa foi condenada a pagar a José R$ 10.000,00 ...
Da sentença proferida em procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho caberá o recurso:
Em ação trabalhista, Maria requereu a concessão de tutela provisória para ser reintegrada ao emprego em razão de ter sido dispensada grávida, fato do ...
Sobre o dissídio coletivo de trabalho, especialmente em seus aspectos processuais, analise as assertivas abaixo: I. Considerando o jus postulandi que ...
Em função da quantidade de alterações que empreendeu, tanto no Direito do Trabalho, quanto no Direito Processual do Trabalho, a Lei nº 13.467/2017 fic...
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no processo do trabalho, o não comparecimento do reclamante na audiência, sem mot...