É assegurado a qualquer pessoa apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias...

É um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A primeira afirmação histórica do...

De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com ...

Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...

Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o objetivo primordial dos direitos e liberdades nela proclamados é

De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item. A prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado...

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A expressão tra...

Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.Embora assegure todas as gar...