Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201194532No que tange aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a al...1457941201194532Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaNo que tange aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AA expressão da atividade intelectual e artística depende da verificação de conformidade do Estado, que estabelecerá os limites acerca dos temas abordados.BÉ direito do cidadão brasileiro manifestar-se em redes sociais ou veículos de imprensa de forma livre, sendo assegurado também o direito à privacidade e ao anonimato.CO direito à herança é fundamental e a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será sempre regulada pela lei brasileira. DNinguém pode adentrar à residência de outrem sem que haja o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. EA pequena propriedade rural trabalhada pela família só poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188952Direito ConstitucionalCom relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O Distrito Federal tem o direito de vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida...Questão 457941200268334Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200504025Direito ConstitucionalPara José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante ...Questão 457941200538484Direito ConstitucionalQuanto ao controle da Administração, assinale a alternativa correta.Questão 457941200791054Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º, prevê a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do domicílio. Com base nessa informação, assin...Questão 457941201048898Direito ConstitucionalAs funções essenciais à justiça, segundo o texto expresso da Constituição Federal de 1988, abrangem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advoc...Questão 457941201066967Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...Questão 457941201137320Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer algo, exceto por imposiçã...Questão 457941201233143Direito ConstitucionalA Constituição pode ser classificada sob diversos critérios doutrinários. Considerando especificamente o critério da origem, no que diz respeito à cla...Questão 457941201403582Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 possuem características que garantem sua proteção e efetividade. Ass...