É direito da criança e do adolescente ser criado
e educado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta, assegurada
a convivência familiar e comunitária, em ambiente
que garanta seu desenvolvimento integral.
Está ERRADA a alternativa:
A A manutenção ou a reintegração de criança ou
adolescente à sua família terá preferência em relação
a qualquer outra providência, caso em que será está
incluída em serviços e programas de proteção, apoio
e promoção
B Será garantida a convivência integral da criança com
a mãe adolescente que estiver em acolhimento
institucional.
C A permanência da criança e do adolescente em
programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo
comprovada necessidade que atenda ao seu superior
interesse, devidamente fundamentada pela
autoridade judiciária.
D Será garantida a convivência da criança e do
adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade,
por meio de visitas periódicas promovidas pelo
responsável ou, nas hipóteses de acolhimento
institucional, pela entidade responsável,
independentemente de autorização judicial.
E Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá
sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis)
meses, devendo a autoridade judiciária competente,
com base em relatório elaborado por equipe
interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma
fundamentada pela possibilidade de reintegração
familiar ou colocação em família substituta.