Ação que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:

Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:

Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vi...

Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva d...

Leia a situação descrita a seguir para responder à questão.Objetivando combater a ameaça de racionamento de água em virtude de condições climáticas ad...

É crime próprio quanto ao agente:

Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo d...

A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de

A respeito do crime previsto no artigo 359-C (assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura), é correto afirmar que

Sobre o crime de Moeda Falsa, previsto no Código Penal, é correto afirmar que

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma impressora. Nos termos do Código Pena...