Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201194768Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A Reitoria é considerada...1457941201194768Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A Reitoria é considerada órgão de administração superior da Universidade de Brasília, exercendo atribuições consultiva e executiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514680Legislação FederalEmpresas de segurança privada e estabelecimentos comerciais estão sendo denunciados frequentemente ao MP/BA por perpetrarem o racismo estrutural, have...Questão 457941200526630Legislação FederalNo que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue o item subsequente. A exploração indi...Questão 457941200689733Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir.O ato administrativo da criação do Diá...Questão 457941200716515Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salv...Questão 457941200751829Legislação FederalAs escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo...Questão 457941200802334Legislação FederalVilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idad...Questão 457941200891763Legislação FederalAcerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941201352082Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...Questão 457941201710324Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a co...Questão 457941201787815Legislação FederalAcerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa ...