Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201194770Segundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próp...1457941201194770Ano: 2011Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Borja | Legislação Municipal de CuritibaSegundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próprio do Município, ou mediante convênio, compreende: AAssistência médica, hospitalar e odontológica. BAssistência hospitalar e odontológica, somente. CAssistência médica e odontológica, somente. DAssistência médica e hospitalar, somente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Borja – RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração ...Questão 457941200312721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aduz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), que o...Questão 457941200412583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar n° 005/95, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja e dá outras Providências, aduz qu...Questão 457941200545549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:Questão 457941200617279Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pautando-se no Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores...Questão 457941200622798Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...Questão 457941201212902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de Obras), deverão satisfazer qua...Questão 457941201656589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201967251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 1.329/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa inc...Questão 457941202052100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O abandono de cargo, a improbidade administrativa, a corrupção, segundo a Lei Complementar n° 005/95, em regra, geram que pena para o servidor?