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“Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, como o ideal comum a ser atingido p...
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto afirmar:
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:
A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano ...
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:
Em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar:
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:
A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar:
Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afrmar:
A partir dos instrumentos internacionais ratifcados pelo Brasil, é possível elencar inúmeros direitos que, embora não previstos expressamente no âmbit...