A respeito do Tratado de Marraqueche sobre acesso facilitado a obras publicadas, NÃO é correto afirmar:

O Tratado de Marraqueche foi negociado no seio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), tendo sido fruto de proposta apresentada por Brasil, Equador e Paraguai, em maio de 2009, para pagar dívida histórica com as pessoas com deficiência visual.

Estabelece que a permissão de acesso a obras em formato alternativo às pessoas com dificuldade para leitura de material impresso é exceção ou limitação aos direitos de reprodução.

Nos termos do Tratado de Marraqueche, para que a obra seja convertida para um exemplar em formato acessível, é imprescindível a autorização do titular do direito autoral.

Prevê o Intercâmbio Transfronteiriço de Exemplares em Formato Acessível.

A respeito do Tratado de Marraqueche sobre acesso facilitado a obras publicadas, NÃO é correto afirmar:

A) O Tratado de Marraqueche foi negociado no seio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), tendo sido fruto de proposta apresentada por Brasil, Equador e Paraguai, em maio de 2009, para pagar dívida histórica com as pessoas com deficiência visual. | B) Estabelece que a permissão de acesso a obras em formato alternativo às pessoas com dificuldade para leitura de material impresso é exceção ou limitação aos direitos de reprodução. | C) Nos termos do Tratado de Marraqueche, para que a obra seja convertida para um exemplar em formato acessível, é imprescindível a autorização do titular do direito autoral. | D) Prevê o Intercâmbio Transfronteiriço de Exemplares em Formato Acessível.

A respeito do Tratado de Marraqueche sobre acesso ...

Questão 457941200367780Direitos Humanos

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto afirmar:

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Plano Nacional de Direitos Humanos

Questão 457941200445228Direitos Humanos

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941200929772Direitos Humanos

A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres#Convenção de Belém do Pará#Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Convenção sobre os Direitos das Crianças

Questão 457941201466116Direitos Humanos

Em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar:

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201544705Direitos Humanos

A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

Questão 457941201710370Direitos Humanos

Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afrmar:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências#Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

A respeito do Tratado de Marraqueche sobre acesso facilitado a obra...

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