Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201195297No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. Compete aos municípios criar, organiza...1457941201195297Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. Compete aos municípios criar, organizar e suprimir distritos, desde que observada a legislação estadual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083178Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...Questão 457941200336692Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais ...Questão 457941200801898Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os próximos itens. I O CNJ é órgão do Poder Judiciário com sede na Capital federal. II O CNJ comp...Questão 457941200907525Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. Por possuírem autonomia política, os territórios federais têm sua cr...Questão 457941200958106Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que trata das regras para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, previstas pela Emenda Constitucional n.o 29/...Questão 457941201560456Direito ConstitucionalNo tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201657924Direito ConstitucionalNo que se refere aos principais deveres do servidor, julgue o item que se segue.O servidor público que indefira o requerimento apresentado por um cida...Questão 457941201888975Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.A Advocacia-Geral da União é responsável por promover inquér...Questão 457941201949831Direito ConstitucionalSegundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células-tronco embrionárias ofende o direito à vida, assim...Questão 457941202048478Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...